Termos & Condições

Bem-vindo(a) ao nosso site.

Os serviços e/ou produtos deste site são oferecidos pela BNCARD Administradora de Cartões de Crédito Ltda (“BNCARD”), BNCARD SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS EIRELI, com sede na Av. Deputado Jamel Cecílio, N° 2496 – Qd. B22 Lt. 04 E – Jd Goiás, Goiânia – GO, 74810-100 , inscrita no CNPJ sob o nr 16.822.072/0001-54, com nome fantasia de “BNCARD” com todos os direitos reservados sobre as imagens, textos, vídeos presentes e relacionados no mesmo.

A permanência neste website implica-se automaticamente na aceitação tácita do presente TERMO DE USO a seguir.

 1. Do Objeto

Essa plataforma tem como finalidade o uso do website com os conteúdos de serviços oferecidos pela BNCARD, com diferentes propósitos, sempre voltado para informação e conhecimento dos Serviços de gestão de cartões de crédito do tipo Private Label, bem como de seus parceiros. A Empresa proporciona as informações de acesso aos serviços, como preços e forma de contratação, central de atendimento, agendamentos, rede credenciada, entre outros.

Essa plataforma não aceita e-commerce, ou seja, a venda por meio eletrônico de produtos e serviços.

2. Da aceitação

O presente documento “Termos e Condições de Uso” aplicáveis ao uso do site, especifica que o usuário antes de acessar o site leia bem e revise os termos presentes, pois estabelece obrigações contratadas de livre e espontânea vontade por tempo indeterminado entre todos os usuários ou visitantes do site. Ao utilizar ou acessar a plataforma, o usuário aceita e se compromete com as regras estabelecidas de maneira integral, sob o risco de ser penalizado criminalmente. A aceitação do presente instrumento é imprescindível para o acesso à página. Caso não concorde com os termos e condições de uso que constam no decorrer desse documento, por favor não acesse ou use site. O Site e subsidiários se reservam ao direito de atualização dos termos de uso periodicamente, sem qualquer aviso, podendo assim, esses sofrer atualizações ou modificações.

3. Do acesso à página

Em alguns dias ou horários o acesso à página poderá vir a ser interrompido, limitada ou suspensa, devido a modificações, atualizações ou ações semelhantes que sejam necessárias para melhorar o desempenho e acesso dos Beneficiários. O site e qualquer serviço oferecido pela página só poderão ser disponibilizados a você caso concorde integralmente com a legislação aplicável e com este termo de uso. Menores de 18 anos ou aqueles que não possuírem plena capacidade civil não podem realizar agendamentos ou compra de produtos e serviços através dessa página e devem obter o prévio e expresso consentimento dos pais ou responsáveis para ter acesso à página e suas funcionalidades, sendo responsabilidade exclusiva destes, caso ocorra o acesso ao conteúdo e até mesmo pela aquisição de produtos e serviços. Se você for menor de 18 anos não acesse o site sem autorização dos seus pais ou responsável. Ao utilizar ou simplesmente acessar esse site você declara que tem capacidade jurídica plena, ou seja, declara ser maior de 18 anos e ser capaz civilmente.

4. Do Cadastro

Para você ter acesso à página/funcionalidades/serviços, será necessário a realização de um cadastro prévio, com a devida aprovação do setor responsável da BNCARD.

Tal cadastro deverá ocorrer em algum ponto da rede credenciada da BNCARD, de forma presencial.

Ao se cadastrar o usuário deverá apresentar toda a documentação pertinente e informar corretamente os dados solicitados, como nome completo, e-mail e telefone, sendo sua a exclusiva responsabilidade de atualizá-los, bem como o seu comprometimento de que os dados apresentados são verídicos. Usando o site o usuário ainda se compromete a não informar a terceiros os seus dados cadastrais inseridos na plataforma e se responsabiliza pelo zelo dessas informações.

5. Da área restrita para usuários cadastrados

Além do site principal empresa mantém o serviço de acesso restrito pelo endereço http://cartao.cartaobncard.com.br/, por onde são consultados e visualizados diversos serviços e informações do cartão.

Após a confirmação cadastral, você terá um login (número do cartão e senha) e assim poderá acessar a parte restrita para usuários da página. O acesso é individual. Qualquer atividade utilizada com o seu login é de sua total responsabilidade. Em caso de uso indevido da senha ou perda informe rapidamente a empresa. A sua conta é intransferível. Não é licito vender, ceder, alugar ou emprestar.

Essa página, de acesso restrito, é operada por servidores de empresa terceirizada, podendo, em alguns dias ou horários vir a ser interrompido, limitado ou suspenso, devido a modificações, atualizações ou ações semelhantes que sejam necessárias para melhorar o desempenho e acesso dos clientes.

O acesso a esse serviço online pela página só poderá ser disponibilizado a você caso concorde integralmente com a legislação aplicável e com este termo de uso.

6. Licença

A BNCARD concede uma licença limitada, intransferível, revogável, não exclusiva ao usuário para uso das funcionalidades do site e do Aplicativo para celular, exclusivamente para uso pessoal. Todos os materiais encontrados no site, incluindo, mas não se limitando a sons, vídeos, áudios, logomarcas, nomes comerciais, disposições, ilustrações, fotografias, obras de artes, código de HTML, design da página e software são de propriedade da BNCARD e/ou seus fornecedores de conteúdo, tendo esses reservados o direito em relação à propriedade intelectual e proibido sua cópia sem prévia autorização expressa. Os materiais contidos nessa página são resguardados pela Lei 9.610/18- Lei dos Direitos Autorais e pela Lei nº 9.279/96- Lei da Propriedade Industrial e outras regras, regulamentos pertinentes e legislações nacionais ou internacionais de propriedade intelectual aplicáveis. Esses termos de uso não cedem ou transferem ao usuário do site qualquer direito a utilização da propriedade intelectual, a não ser a concedida para uso pessoal. O usuário não poderá usar qualquer componente da página sem o consentimento prévio e expresso do proprietário e respectivos titulares. Os usos indevidos da página ou dos conteúdos contidos no mesmo violam os direitos de propriedade intelectual da BNCARD e são puníveis com os termos da legislação aplicável.

7. Proibições Gerais

Em relação ao USO, você concorda em:

1 – *NÃO* Violar quaisquer direitos relacionados a privacidade ou propriedade intelectual, incluindo, sem qualquer limitação, patentes, marcas, direitos autorais, segredos comerciais de terceiros, incluindo a (nome físico ou jurídico) e seus sócios/afiliados.

 2 – *NÃO* Publicar, armazenar, carregar, copiar qualquer material que: A) Seja considerado ilegal, difamatório, ofensivo, enganoso, danoso, ameaçador, fraudulento, constrangedor ou obsceno; B) Interfira de qualquer maneira nas operações e utilização normal do site, como publicar ou transmitir arquivos de vírus, spams, cartas de correntes, franquias ou algo semelhante; C) Violar qualquer obrigação contratual; D) Violar a confidencialidade; E) Violar ou tentar violar medidas de segurança do Site F) Acessar ou utilizar conta de terceiro no site; G) Utilizar robôs ou sistemas de varredura para monitorar ou acessar arquivos do site; H) Modificar, copiar, reproduzir, distribuir, apagar, armazenar, transmitir, vender, revender, publicar e quaisquer termos afins, dos materiais e conteúdos presentes no site I) Fingir ser outra pessoa/terceiro; J) Publicar qualquer informação considerada falta, incompleta ou imprecisa; K) Fornecer quaisquer informações falsas sobre você; L)Adulterar qualquer informação, como mensagem de e-mail ou cabeçalho com a logo.

8. Das Sanções

Sem nenhum prejuízo das demais medidas legalmente cabíveis, a empresa poderá a qualquer momento suspender ou cancelar o acesso do usuário, sem qualquer aviso e sem notificação, quando o mesmo fizer algo: a) Que viole os termos presentes nesse documento; b) Que não respeite e descumpra os deveres de usuário;

9. Responsabilidades e usos específicos

Além das responsabilidades previstas nos termos e condições de uso, você concorda em cumprir as seguintes cláusulas: i) Utilizar o site apenas para finalidades devidas e legítimas, sem qualquer desvirtualização da principal finalidade; ii) Fornecer informações completas, atualizadas, precisas e verdadeiras; Publicar ou carregar somente documentos legais e sem adulteração; iii) Assumir riscos de qualquer utilização indevida do site ou dos conteúdos nele disponibilizados; iv) Proteção pelos seus dados de login; v) Conteúdo ou atividades ilícitas praticadas por meio dessa página; O site também pode vir a apresentar outros links, como botões de hyperlinks que direcionam o acesso a sites de terceiros. Os sites de terceiros não têm nenhuma ligação com essa página, não sendo a BNCARD responsável por qualquer informação, material ou conteúdo que contenha em sites ligados e não sendo responsáveis por nenhum conteúdo ou produto a venda em outros site. A responsabilidade pelo acesso de sites que eventualmente foram direcionados dessa página é de responsabilidade exclusiva daquela que a publicou. Não nos responsabilizamos por políticas de privacidade de terceiros, mesmo que sejam sites de links que apareceram em nossa plataforma.

10. Da Política de Privacidade e dos Cookies

Além do presente documento, o usuário deverá concordar com as disposições contidas na Política de Privacidade estabelecida pela plataforma e, neste ato, autoriza a empresa a coletar, armazenar, divulgar, utilizar, compartilhar com parceiros seus dados pessoais conforme o previsto em tal documento. Um cookie é um pequeno arquivo de texto, que quando o usuário acessa o site, é solicitado em seu dispositivo para que o navegador lembre informações sobre o mesmo, como nome de usuário e informações de login. Os cookies são definidos pela BNCARD, podendo ser cookies de domínio do site, publicidade ou marketing. Utilizamos os cookies para fins de publicidade, contatos, redes sociais, desempenho ou estritamente necessários. Ex: Cookies de publicidade: Esse tipo de cookie pode ser estabelecido pelo site relacionados a publicidades para construir um perfil sobre os interesses dos usuários e assim mostrar assuntos considerados relevantes. Caso não permita o acesso aos cookies terá menos acesso a publicidade direcionada.

11. Do Foro

Em caso de eventuais litígios decorrentes de qualquer controvérsia desse documento, será aplicada a legislação nacional pertinente exclusivamente no foro da sede da BNCARD.